Tudo que que precisa de saber para ser
motorista TVDE
Atualizado a 17/03/2024
A atividade de motorista de TVDE (vulgo, motorista Uber), pode ser desempenhada quer numa perspectiva de uma profissão a tempo inteiro, quer na perpectiva de part-time de forma a complemantar o rendimento de outra atividade. As formas mais eficientes de desempenhar uma ou outra não são as mesmas, mas o profissionalismo com é desempenhada, deve sempre existir. Leia este artigo para conhecer tudo aquilo que necessita para poder tornar-se um profissional de TVDE.
Desde a entrada da Uber em Portugal em 2014, o setor sofreu muitas alterações. O evento mais impactante foi a entrada em vigor da Lei nº. 45/2018, que passou a regular a atividade TVDE. Ao longo dos anos, as alterações ao setor foram originadas por legislação, por alteração de regras por parte das plataformas, por fluxos de imigração e ainda, pela pandemia. Como exemplo, somente no espaço do ano de 2023 entraram em vigor dois diplomas legais que influenciaram o setor TVDE. Calcula-se, por isso, que o setor está ainda longe de estar estabilizado.
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Aqueles que pretendem entrar no setor TVDE, sejam motoristas sejam operadores de frota, devem, por isso, conhecer bem o seu funcionamento prático e legal, de forma a tomarem as melhores decisões.
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Neste artigo vamos dar ênfase ao funcionamento da atividade TVDE na perspetiva do motorista.
Na RAU drive, pode conduzir o seu carro,
ou pode conduzir um carro só seu.
Perceba as relações entre os vários intervenientes
Os termos do setor TVDE que necessita de conhecer:
TVDE:
Significa ‘Transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica’.
Plataforma eletrónica:
É uma empresa que atua como intermediário entre os passageiros e os motoristas. São exemplos de Plataformas Eletrónicas a Uber e a Bolt.
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Operador de TVDE:
Empresa que cumpre os requisitos legais para fornecer viagens TVDE aos passageiros (Utilizadores de Plataforma Eletrónica). É o Operador TVDE a entidade que explora comercialmente os veículos TVDE, que contrata Motoristas para os conduzir e que presta o serviço do transporte, ou seja, o Operador é a entidade que emite a fatura da viagem ao passageiro. É também a entidade responsável pela legalidade da operação. A RAU drive, é um exemplo de uma empresa Operadora TVDE, entre outras. Os Operadores TVDE, também são chamados de Operadores de Frota, ou ainda de 'parceiros', na gíria dos motoristas.
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Motorista de TVDE:
Motorista, é aquele que conduz o veículo. Tem de possuir o CMTVDE do IMT, e tem uma conta sua junto das nas plataformas em plataformas eletrónicas: a conta de motorista. A conta de motorista é independente da conta do Operador TVDE.
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CMTVDE:
O Certificado de Motorista de TVDE, é emitido pelo IMT e custa 30€. Obriga a várias condições, entre as quais ter efetuado o curso de motorista TVDE numa escola certificada. O curso é de 50 horas e custa em média 190€.
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Utilizador de Plataforma Eletrónica:
É o passageiro que pede a viagem. Só o pode fazer exclisivamente através da Plataforma Eletrónica.
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Slot:
É uma posição ou autorização existente na conta do Operador TVDE para a listagem com ativação, de um veículo, numa Plataforma Eletrónica. Por exemplo, a partir de 01.01.2026, os Slots na Uber para veículos a combustão vão estar limitados ao númento daqueles existentes a dezembro de 2022.
Como funciona o sistema de plataformas eletrónicas em Portugal, sejam Uber, Bolt ou outras:
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Há vários intervenientes no sistema que em conjunto produzem o serviço da viagem TVDE:
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Plataformas Eletrónicas,
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Operadores TVDE (ou 'parceiros'),
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Motoristas,
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Utilizadores (passageiros)
Todos eles podem ser independentes uns dos outros e normalmente assim acontece. A coordenação dos papeis destas várias entidades resulta no serviço remunerado de transporte de passageiros com reserva eletrónica.
Explicando um pouco mais, em detalhe:
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As Plataformas Eletrónicas TVDE Uber e Bolt:
Estas ligam os vários intervenientes: Operadores, Motoristas e Passageiros. Fazem a gestão das viagens e dos recebimentos. Estas são o interlocutor com o passageiro. O passageiro interage com as plataformas sempre à distância, exclusivamente por via digital, seja pela aplicação móvel, seja por portal on-line. São as Plataformas quem faz a cobrança da viagem ao passageiro e que posteriormente a paga ao Operador. O passageiro efetua os pagamentos sempre por via digital, não há manuseamento de dinheiro vivo. As Plataformas Eletrónicas TVDE efetuam os pagamentos semanalmente.
O Operador TVDE:
É obrigatoriamente uma empresa: uma pessoa coletiva. É o Operador TVDE vulgo, ‘parceiro’, quem presta o serviço de transporte ao passageiro. Desta forma, é o operador quem emite a fatura da viagem ao passageiro, quem detém a responsabilidade da prestação do serviço do transporte e é o responsável pela legalidade do mesmo. O Operador TVDE, tem a sua conta individual junto de cada Plataforma Eletrónica. À conta de Operador, estão agregadas as contas dos Motoristas que trabalham para este Operador e que conduzem os veÃculos explorados por este. Também é na conta do Operador que estão lançados e geridos os veÃculos da sua frota. O Operador TVDE recebe o pagamento das viagens por intermédio das Plataformas Eletrónicas. O Operador TVDE pode ter um, ou vários Motoristas. O Motorista pode ser o proprietário da empresa. É no Operador TVDE que reside a responsabilidade em caso de sinistros com passageiros, que possam ocorrer durante a prestação do serviço de transporte. O operador de TVDE tem de deter licença própria, emitida pelo IMT.
O Motorista TVDE:
O motorista é a pessoa que conduz o veÃculo explorado pelo Operador TVDE, ou ‘parceiro’. O motorista tem uma conta na plataforma. Trata-se de uma conta pessoal, independente da conta do operador. Isto quer dizer, um motorista pode transitar entre operadores de TVDE, mantendo sempre a sua conta e associando-a ao Operador do seu inereresse. Contrato: É obrigatória a existência de um contrato de trabalho reduzido a escrito entre o motorista e o Operador. Este contrato pode ser de ‘prestação de serviços’ ou ‘contrato de trabalho sem temo’. É importante fazer notar, que para a ACT, independentemente do que esteja mencionado no contrato, é a forma efetiva como a relação de trabalho é desempenhada que determina o tipo de relação laboral. O motorista pode ser o único funcionário do Operador de TVDE, quando este é o proprietário da empresa Operadora. AT - Recibos Verdes: Nas situações em que o motorista é um Prestador de Serviços, este tem de emitir recibos relativos à s suas remunerações. Nestes casos, o motorista tem de ter a atividade aberta na AT como trabalhador independente. A atividade correta para a função de motorista é ‘Outros Prestadores de Serviços’.
Encontra aqui informações úteis:
O Passageiro:
Este efetua o pedido da viagem exclusivamente através de plataforma eletrónica. Efetua o pagamento sempre à  Plataforma Eletrónica e nunca em numerário ao Motorista. O passageiro efetua a classificação do Motorista a cada viagem. Adicionalmente, no caso de ficar gravemente desagradado com algum especto da mesma, o Passageiro, pode ainda enviar 'relatórios’ do sucedido para a Plataforma Eletrónica. Estes relatórios afetam a classificação do Motorista e podem levar a que este seja banido definitivamente das Plataformas.
Se tem menos de 1.500 viagens, isto é para si!
Todos os profissionais começaram do zero.
É importante conhecer rapidamente o meio de trabalho e identificar os aspectos chave do sucesso.
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Então o que é necessário para ser motorista de TVDE?
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Com a promulgação da Lei n.º 45/2018 a atividade passou a ser regulada e a exigir vários requisitos.
Requisitos necessários para ser motorista de TVDE:
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Ser titular de carta de condução há mais de 3 anos para a categoria B.
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Ter o averbamento no grupo 2, na sua carta de condução.
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Ser considerado idóneo. Ou seja, não ter condenações pela prática de crimes, como os que atentem à integridade física ou os de condução perigosa em estado de embriaguez, entre outros. O documento necessário para atestar a idoneadade é o Certificado Registo Criminal. Pode obter seu o Registo Criminal aqui.
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Obter o certificado do curso de formação de motoristas TVDE (curso com carga horária de 50 horas)
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Depois de reunir os requisitos anteriores, deve
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Rrequerer, junto do IMT, o CMTVDE (Certificado de Motorista de TVDE).
Links úteis:
Conduza com o seu veículo
Aluguer de slot TVDE e gestão documental
Conduza TVDE com o seu veículo ou o de um familiar. Disponibilizamos slots Uber e Bolt. Basta associar-se à conta de Operador TVDE da RAU drive.
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Efetuamos toda a gestão documental e ativação do veículo
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Garantimos a conformidade legal da atividade
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Experiência de 6+ anos em TVDE
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Modalidades de trabalho como TVDE
Agora que conhece os detalhes de como conseguir ativar a sua conta de Motorista, importará enterder quais as diferentes modalidades disponíveis para poder conduzir como Motorista TVDE.
Apresentamos de seguida os modelos disponíveis no mercado Português. Analise e escolha aquele que mais se adequa à sua situação e personalidade.
Recordamos que se está iniciar, e se não tem a total certeza de que esta profissão é mesmo para si, pondere muito bem antes de fazer investimentos em veículos ou empresas: o mercado disponibiliza muitas opções para testar a profissão sem ter de correr riscos com investimentos, quando ainda não conhece o setor em profundidade.​
Motorista à Comissão
O Motorista trabalha com o veÃculo do Operador. Os custos da manutenção veÃculo são da responsabilidade do Operador. O seu rendimento é uma percentagem da faturação que produz. Há muitas ofertas diferentes no mercado, mas de uma forma geral, no sitema de comissão, é pago ao Motorista entre 40 e 60% da faturação produzida, dependendo de qual das partes suporta o custo co combustÃvel. Nesta modalidade, é usual haver um Coordenador que controla o trabalho dos Motoristas, pois quanto mais o Motorista faturar, mais o Operador vai ganhar.
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a trabalhar por turnos
No sistema de turnos, cada motorista fica com o veÃculo durante um certo perÃodo do dia, para com ele trabalhar. Os turnos mais comuns são de 12h e 8h por dia. Existem turnos de outros horários, principalmente de fim-de-semana. São menos comuns e mais difÃceis de gerir. Geralmente o motorista que trabalha por turnos não trabalga de forma autónoma, uma vez que há imposição de horários, de troca de turno e controlo sobre o trabalho desenvolvido pelo Motorista TVDE. De qualquer forma, o mais comum é o Motorista emitir recibos verdes pela sua remuneração.
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com veículo a tempo completo
O Motorista fica com o veÃculo 24h/dia, 7 dias por semana, o que lhe dá liberdade de escolha dos horários mais rentáveis para trabalhar. O motorista trabalha de forma autónoma e tem de emitir recibo verde.
Motorista Autónomo com veículo em regime 'de aluguer'
O Motorista trabalha com o veÃculo do Operador. Os custos da manutenção veÃculo são da responsabilidade do Operador. O custo do combustÃvel/energia, é da responsabilidade do Motorista. Este fica com o veÃculo 24h, 7 dias por semana. Nesta modalidade de trabalho, o motorista gere o seu trabalho de forma completamente autónoma. Quanto à remuneração, esta assenta numa lógica mais liberal, em que o Motorista recebe em função do seu trabalho, normalmente não pagando nenhuma comissão ao Operador, como acontece na RAU drive. Por contraponto, é descontado ao motorista um valor semanal fixo pela utilização do veÃculo. Nesta modalidade, após pagos os custos da utilização do veÃculo e do combustÃvel, toda a faturação produzida para além destes custos, fica para o motorista. Esta modalidade potência maiores ganhos, mas só é adequada a quem planeia dedicar-se ao TVDE como profissão única e tem capacidade de organização e autodisciplina. Geralmente, o motorista trabalha como um prestador de serviços e tem de emitir recibo verde por conta dos rendimentos que aufere.
Motorista Autónomo, conduzindo o seu próprio veículo
O Motorista trabalha com o seu veÃculo. Os custos da manutenção veÃculo, do seguro automóvel TVDE e do combustÃvel/energia são da responsabilidade do Motorista. Neste modelo, o Motorista, para conduzir o seu veÃculo próprio, tem de se associar, a ele e ao veÃculo a um Operador TVDE. Este, lista o veÃculo do Motorista num Slot seu, ficando assim, o veÃculo listado na frota do Operador. Como referimos atrás, uma vez que é o Operador quem explora o veÃculo, tem de ser celebrado um contrato de comodato entre as partes. Tal como nas outras situações, o Operador fica responsável pelo serviço de transporte e pela respetiva faturação ao passageiro. Adicionalmente, cabe ao Operador assegurar-se que o veÃculo do motorista e seu seguro automóvel, cumprem com a legislação para a operação em TVDE. A remuneração do Motorista depende de ele próprio, o Operador cobra somente um pequeno valor semanal, que pode ter uma componente fixa e outra variável. Na RAU drive, o total do valor semanal varia entre os 35 e os 65€. O motorista trabalha de forma autónoma, sendo prestador de serviços do operador e tem de emitir recibos verdes pelo seu valor do rendimento.
Motorista que trabalha para a sua propria empresa TVDE
Uma forma muito comum de conduzir TVDE é quela em que o Motorista cria a sua própria empresa Operadora, adquire um veÃculo e conduz para si próprio. Desta forma, o motorista, através da empresa, fica com a totalidade do rendimento, mas, por outro lado, também fica com a totalidade das despesas e do risco da operação. Adicionalmente, tem de desempenhar o trabalho da gestão da empresa e manter a atenção necessária à manutenção dos documentos sempre ativos nas plataformas.
Motorista com salário regular, funcionário da empresa
Esta é a modalidade menos comum. O Motorista é um trabalhador da empresa, recebe um salário, com férias, subsÃdio de féria e de Natal, e deverá trabalhar as 40h semanais legais. Devido à dificuldade do controlo da atividade e empenho do motorista no trabalho, esta modalidade é muito pouco utilizada.